A Suíça não faz parte da União Europeia

Pode até parecer que todos os países da Europa fazem parte da União Europeia (UE) – quase como uma espécie de “Estados Unidos da Europa”; parecido com os “Estados Unidos da América” (EUA). Mas a realidade é outra. A Suíça é uma pequena ilha no meio dos países da UE, mas não faz parte dela. Ela optou conscientemente por não ser membro da UE, mantendo, porém, uma colaboração muito próxima por meio de acordos específicos.

Acordos bilaterais

Por meio de uma rede complexa de acordos e entendimentos mútuos, a Suíça tem acesso ao mercado interno europeu e compartilha muitas regras com a UE, sem, no entanto, integrar suas instituições. Essa posição especial permite que a Suíça crie suas próprias leis e tome decisões de forma independente, sem estar diretamente atrelada às decisões da UE. Resumindo: a Suíça está ligada à UE, mas mantém sua autonomia.

Novo pacote de acordos com a UE

De tempos em tempos, Suíça e UE negociam suas relações em diferentes áreas. Quando se chega a um acordo, o resultado é formalizado em contratos.

Hoje, o Conselho Federal – o governo suíço – aprovou o novo pacote de acordos renegociados com a UE (Acordos Bilaterais III) e encaminhou o texto para consulta no Parlamento suíço. Esse pacote é em baseado em acordos bilaterais firmados há mais de 20 anos.

Os pontos principais do pacote incluem a atualização de acordos existentes nos setores de livre circulação de pessoas, transporte aéreo e terrestre, além de comércio e agricultura. Além disso, o pacote traz novos acordos sobre a liberalização do mercado de energia elétrica, cooperação na área de saúde e segurança alimentar. Outro aspecto importante é a adoção dinâmica da legislação, ou seja, a Suíça incorpora parte das leis da UE em seu ordenamento jurídico nacional.

E qual o próximo passo?

Após a divulgação do pacote de acordos com a UE, o Conselho Federal dará início às mudanças legislativas necessárias. Além disso, diversos grupos de interesse, como associações empresariais e parceiros sociais, poderão se posicionar e os partidos políticos também terão que apresentar suas opiniões. Por fim, o Parlamento irá debater o pacote em várias etapas. Ao fim dessas discussões, o povo suíço terá a palavra final em uma votação popular, que provavelmente ocorrerá apenas em 2028.